Jonas Lima, no Effecti Experience 2024, compartilhou estratégias judiciais para licitantes, abordando a importância de uma preparação jurídica sólida para enfrentar os desafios no universo das licitações públicas. Sócio da Jonas Lima Sociedade de Advocacia, possui 25 anos de experiência e pós-graduado em Direito Público e Compliance Regulatório. Em sua fala, destacou os cuidados que as empresas devem adotar ao considerar ações judiciais, abordando desde a análise de riscos até a tomada de decisões estratégicas, sempre com base na nova Lei de Licitações.
O custo de não estar preparado
“Qual é o preço de não estar preparado para um desafio judicial em uma licitação?”
Essa introdução estabeleceu o tom da palestra de Jonas, enfatizando que as empresas devem pensar antecipadamente estratégias judiciais para licitantes que podem enfrentar. Ele destacou que um planejamento sólido pode prevenir prejuízos e proteger os interesses da empresa, especialmente em contextos de alta competitividade.
Mudanças com a Nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações foi um ponto central da palestra. Jonas Lima explicou como a legislação atualizada muda o panorama das licitações e como as estratégias judiciais para licitantes e o planejamento preventivo pode reduzir conflitos e processos desnecessários. Com essa nova legislação, o caminho judicial é mais ágil, mas também exige cautela para evitar penalidades e prejuízos financeiros. Enfatizou que cada ação deve ser criteriosa e bem embasada, já que falhas podem comprometer a imagem e as oportunidades futuras da empresa.
A importância da preparação administrativa
Outro ponto-chave abordado foi a preparação administrativa, fundamental para minimizar a necessidade de litígios. Jonas apontou que, muitas vezes, o conflito pode ser evitado com uma postura ativa no processo licitatório, utilizando ferramentas como pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos. Para ele, ações administrativas bem formuladas são essenciais para fortalecer uma possível defesa judicial. Jonas alertou, ainda, contra erros comuns, como afirmações genéricas e o uso excessivo de doutrina, que enfraquecem a argumentação.
“Nem tudo que você quer brigar vai valer a pena para aquele meio judicial que você está olhando ali.” — Jonas Lima
O papel do advogado e o apoio interno
A atuação do advogado também foi destacada como uma peça essencial na estratégia das licitantes. Jonas recomendou que as empresas mantenham uma colaboração próxima com seus advogados, de modo que todos na organização compreendam a importância de uma abordagem preventiva e proativa. Ele reforçou que o advogado deve orientar sobre a melhor forma de agir em cada etapa, evitando práticas que prejudiquem a defesa da empresa.
“O trabalho do advogado é fazer um trabalho que preste no Judiciário. E ele precisa do apoio interno da empresa para isso.” — Jonas Lima
Regras e estratégias: um planejamento cuidadoso
Jonas Lima enfatizou a importância de respostas rápidas e eficazes nos processos administrativos, observando que a demora em responder pode aumentar a necessidade de medidas judiciais urgentes. Além disso, ele destacou que a organização interna, incluindo o cuidado na documentação e na comunicação com agentes públicos, é primordial para o advogado ter suporte em uma eventual defesa.
“Se você exagera no uso das ações judiciais, as portas começam a se fechar.” — Jonas Lima
Finalizando com consciência e foco
A palestra de Jonas Lima no Effecti Experience 2024 foi uma oportunidade e tanto para reforçar a importância de uma postura cuidadosa e planejada nas licitações. Com a experiência de quem conhece bem os desafios do setor, Jonas forneceu uma visão prática e consciente dos riscos e das estratégias para lidar com eles, incentivando licitantes a refletirem sobre a necessidade de uma preparação robusta e a responsabilidade de agir criteriosamente.
Esse conteúdo é de extrema importância para licitantes que buscam não apenas participar de processos licitatórios, mas também garantir que sua atuação seja sustentável e responsável no longo prazo.
