21 de junho: 26 anos da Lei 8.666 Hoje a Lei Geral de Licitações e contratos (a 8.666/93) completa 26 anos. Neste artigo relembraremos a sua história, observando seus frutos e indagando se há motivos ou não para comemorar. Uma reflexão necessária...
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Mais uma tentativa frustrada de aprovar a nova Lei de Licitações Nesta terça-feira (04/06), durante sessão do Plenário, a votação da nova Lei de Licitações e Contratos que substituiria as três legislações vigentes do setor (entre elas a Lei Geral...
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Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile o que Muda Para o Licitante O Brasil recentemente assinou um acordo de livre comércio com o Chile trazendo novas mudanças em relação ao comércio, telecomunicações, tarifas e licitações. Esta atualização...
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Novo Decreto do Pregão Eletrônico: Resumo das Principais Mudanças O Ministério da Economia lançou recentemente uma consulta pública sobre a minuta de alteração do decreto que regulamenta o pregão eletrônico. A alteração visa modernizar o Decreto...
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Quais Penalidades na Licitação Sua Empresa Pode Sofrer O pregão é a modalidade de Licitação mais recém-criada pela Lei Federal nº 10.520/02, sendo que está sujeita a Lei Federal 8.666/93, que dispõe de regras na aquisição de contratos feitos pela...
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O Impacto das Eleições para as Licitações O ano eleitoral sempre gera muitas dúvidas, principalmente para quem faz negócios com o governo. Empresas que vendem para o governo através de licitações temem que o governo deixe de comprar, diminuindo a...
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A Polêmica Legalidade do Robô de Lances Hoje viemos aqui para falar sobre sistemas de automação de lances em pregões eletrônicos, também conhecido como robô de lances, um tema polêmico e controverso, que precisa ser abordado com mais...
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Reajuste e Repactuação de Preços Você sabia que o governo movimenta bilhões de reais por ano? São milhões de contratos por dia. Logo vemos que é um mercado muito vantajoso, mas muitos empreendedores ficam com medo de entrar no âmbito das...
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As vantagens das Micro e Pequenas Empresas (MPE) em licitações públicas Passar a ser fornecedor da Administração Pública é extremamente acessível aos empresários que nunca pensaram em fornecer para governos e órgãos públicos. Você já ouviu...
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Formas de Suspensão do Direito de Licitar Participar de licitações pode ser algo muito vantajoso, porém, exige muita disciplina e organização das empresas para que cumpram todas as exigências previstas na lei e editais. Tratando mais...
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Qual é o Prazo para Pagamento de Licitações? Se você chegou até aqui, é porque provavelmente está com dificuldades para receber da administração pública ou porque está pensando em se tornar fornecedor do Governo. Em ambos os casos, é...
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Leis de Licitações Licitação, no direito administrativo, é o procedimento pelo qual a administração pública procura conseguir a proposta mais vantajosa para a execução de obras e serviços, compra de materiais e gêneros ou alienação de bens de seu...
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