Nova Lei de Licitações é aprovada pelo Senado Ontem (10/12) o projeto de lei para uma nova norma geral de licitações e contratos deu um importante passo: foi aprovado pelo Senado Federal. Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou em...
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Um ano do novo Decreto do Pregão Eletrônico Recentemente o Decreto 10.024, conhecido como o novo decreto do pregão eletrônico, completou o seu primeiro ano. Atualizando e reformulando as regras trazidas pelos seu predecessor, o Decreto n° 5.450...
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Nova lei de licitações para o enfrentamento a pandemia – conheça a flexibilização das regras Publicada em 11/08 no Diário Oficial da União a Lei n° 14.035 alterou a já conhecida Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro, e trouxe novas regras de...
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Breve considerações sobre a Lei 13.979/2020 e a pandemia do coronavírus Carmen Iêda Carneiro Boaventura é Advogada e Consultora Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos e nos escreve um texto especial com um panorama da lei e suas...
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Dispensa de licitação é um recurso para enfrentamento ao coronavírus, mas processo deve ser transparente Por Fernando Salla, CEO da Effecti Antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso de coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro, foi publicado...
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Dispensa de Licitação – o que é e como funciona? A Lei Geral de Licitações e Contratos, publicada em 1993, nos apresentou 5 modalidades possíveis para se fazer uma licitação. São elas a Concorrência, a Tomada de Preços, o Convite, o Concurso e o...
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TCE do Piauí recomenda prefeituras a utilizarem o pregão eletrônico O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou esta semana uma recomendação aos municípios do estado para que utilizem o pregão eletrônico em suas contratações de bens e...
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Quando será obrigatório o uso do pregão eletrônico? (Clique no player para o ouvir a narração do nosso post! Deixe nos comentários o que achou.) Instrução Normativa publicada este mês estipulou os prazos para os órgãos públicos adotarem o pregão...
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Os robôs do governo Você acha que o uso de robôs (sistemas capazes de realizar trabalhos de maneira autônoma ou pré-programada) é visto como “vilão” pelos órgãos de controle? Ou será que esses órgãos, muito ao contrário disso, estão usando robôs...
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Descubra o Novo Pregão Eletrônico Depois de 14 anos da publicação do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, no final do mês de setembro foi divulgado um novo decreto do pregão eletrônico. O Decreto n° 10.024/2019 alterará as regras do pregão...
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E agora, como fica o robô de lances? No dia 23 de setembro o Decreto 10.024/19 foi publicado no Diário Oficial da União. A norma regerá a modalidade de licitação pregão eletrônico já a partir deste mês de outubro. Da notícia da publicação para...
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As 27 inovações no Novo Decreto do Pregão Eletrônico O final do mês de setembro acabou se tornando um grande marco para aqueles que participam de compras públicas no país. No dia 23, segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...
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