Dispensa de Licitação – o que é e como funciona? A Lei Geral de Licitações e Contratos, publicada em 1993, nos apresentou 5 modalidades possíveis para se fazer uma licitação. São elas a Concorrência, a Tomada de Preços, o Convite, o Concurso e o...
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TCE do Piauí recomenda prefeituras a utilizarem o pregão eletrônico O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou esta semana uma recomendação aos municípios do estado para que utilizem o pregão eletrônico em suas contratações de bens e...
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Quando será obrigatório o uso do pregão eletrônico? (Clique no player para o ouvir a narração do nosso post! Deixe nos comentários o que achou.) Instrução Normativa publicada este mês estipulou os prazos para os órgãos públicos adotarem o pregão...
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Os robôs do governo Você acha que o uso de robôs (sistemas capazes de realizar trabalhos de maneira autônoma ou pré-programada) é visto como “vilão” pelos órgãos de controle? Ou será que esses órgãos, muito ao contrário disso, estão usando robôs...
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Descubra o Novo Pregão Eletrônico Depois de 14 anos da publicação do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, no final do mês de setembro foi divulgado um novo decreto do pregão eletrônico. O Decreto n° 10.024/2019 alterará as regras do pregão...
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E agora, como fica o robô de lances? No dia 23 de setembro o Decreto 10.024/19 foi publicado no Diário Oficial da União. A norma regerá a modalidade de licitação pregão eletrônico já a partir deste mês de outubro. Da notícia da publicação para...
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As 27 inovações no Novo Decreto do Pregão Eletrônico O final do mês de setembro acabou se tornando um grande marco para aqueles que participam de compras públicas no país. No dia 23, segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...
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O novo decreto do pregão e a perenidade da construção social por Renato Fenili Renato Ribeiro Fenili é Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Hoje é dia 22 de setembro de 2019. 15h07, mais precisamente, de uma tarde seca e de...
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Novo Decreto do Pregão Eletrônico – 10 principais destaques (Clique no player para o ouvir a narração do nosso post! Deixe nos comentários o que achou.) 14 anos após a publicação do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, é divulgado agora...
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Compliance e a Lei Anticorrupção Nos textos anteriores da nossa série especial sobre o Compliance desvendamos o significado e o objetivo do programa de integridade. Apresentarmos um caso de implementação do programa e ainda abordamos sobre a...
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Presidente acaba com a obrigatoriedade da publicação de licitações em jornais Presidente da República acaba com a obrigatoriedade da publicação de avisos de editais de concursos e licitações em jornais impressos. A Medida Provisória 896/2019...
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Compliance como ferramenta de excelência em compras públicas No primeiro texto desta série trouxemos o caso de uma empresa fornecedora do governo que implementou o programa de Compliance. O exemplo reforça um comportamento comum de empresas que...
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