Um ano do novo Decreto do Pregão Eletrônico Recentemente o Decreto 10.024, conhecido como o novo decreto do pregão eletrônico, completou o seu primeiro ano. Atualizando e reformulando as regras trazidas pelos seu predecessor, o Decreto n° 5.450...
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Nova lei de licitações para o enfrentamento a pandemia – conheça a flexibilização das regras Publicada em 11/08 no Diário Oficial da União a Lei n° 14.035 alterou a já conhecida Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro, e trouxe novas regras de...
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Instrução Normativa 43/2020 da SEGES: dispensa, parcelamento, compensação, suspensão da cobrança de multas *Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e Contratos @gabrielavpercio @fiscaldecontrato @comprapublica4.0 A recente...
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Como MEIs e Pequenas Empresas podem vender para o governo Muitas empresas têm o desejo de participar de um processo de licitação, porém não sabem como começar a fornecer para o governo. De acordo com o Painel de Compras do Ministério da Economia...
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Plataforma Minha Effecti – a plataforma mais completa para licitantes. Você já desejou poder facilitar a sua participação nas licitações e reunir todos os processos em apenas um lugar? Sabemos que os processos licitatórios não são tão simples e...
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Licitações públicas e E-Marketplace: Se o amanhã não fosse tão distante? Por Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres Marco Nóbrega é Conselheiro Substituto do TCE-PE e Professor Adjunto IV da UFPE – Faculdade de Direito do Recife. Ronny...
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Governo Federal divulga dados das Dispensas para o COVID-19 O Portal de Compras do Governo Federal divulgou em seu site oficial o Painel de Dispensas COVID-19. O quadro apresenta dados das dispensas de licitação feitas para o enfrentamento ao...
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Breve considerações sobre a Lei 13.979/2020 e a pandemia do coronavírus Carmen Iêda Carneiro Boaventura é Advogada e Consultora Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos e nos escreve um texto especial com um panorama da lei e suas...
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Dispensa de licitação é um recurso para enfrentamento ao coronavírus, mas processo deve ser transparente Por Fernando Salla, CEO da Effecti Antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso de coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro, foi publicado...
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ComprasNet terá novas funcionalidades para o combate ao Coronavírus O Portal de Compras do Governo Federal divulgou nesta semana (24/03) que ao longo dos próximos dias contará com novas funcionalidades. As adequações surgem no sentido de ajustar...
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Coronavírus e os Licitantes Priscilla Vieira é advogada e professora especializada em licitações e contratos e nos escreve um texto especial sobre como ficará a situação das licitações durante (e depois) da pandemia do Coronavírus. Em 11 de...
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Dispensa de Licitação – o que é e como funciona? A Lei Geral de Licitações e Contratos, publicada em 1993, nos apresentou 5 modalidades possíveis para se fazer uma licitação. São elas a Concorrência, a Tomada de Preços, o Convite, o Concurso e o...
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