Nova lei de licitações para o enfrentamento a pandemia – conheça a flexibilização das regras Publicada em 11/08 no Diário Oficial da União a Lei n° 14.035 alterou a já conhecida Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro, e trouxe novas regras de...
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Governo Federal divulga dados das Dispensas para o COVID-19 O Portal de Compras do Governo Federal divulgou em seu site oficial o Painel de Dispensas COVID-19. O quadro apresenta dados das dispensas de licitação feitas para o enfrentamento ao...
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Breve considerações sobre a Lei 13.979/2020 e a pandemia do coronavírus Carmen Iêda Carneiro Boaventura é Advogada e Consultora Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos e nos escreve um texto especial com um panorama da lei e suas...
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ComprasNet terá novas funcionalidades para o combate ao Coronavírus O Portal de Compras do Governo Federal divulgou nesta semana (24/03) que ao longo dos próximos dias contará com novas funcionalidades. As adequações surgem no sentido de ajustar...
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Coronavírus e os Licitantes Priscilla Vieira é advogada e professora especializada em licitações e contratos e nos escreve um texto especial sobre como ficará a situação das licitações durante (e depois) da pandemia do Coronavírus. Em 11 de...
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Ministério da Economia lança Novo Painel de Compras O Ministério da Economia lançou na semana passada o Novo Painel de Compras do Governo Federal. O Painel é uma ferramenta importante para administração, fornecedores e contribuintes, por reunir...
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Começou: Municípios devem utilizar o pregão eletrônico a partir de 3 de fevereiro Inicia hoje (03/02/20) o prazo para a utilização da modalidade do pregão eletrônico em muitos municípios brasileiros. De acordo com as datas estabelecidas pela...
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Ministro Paulo Guedes afirma que o Brasil abrirá licitações para empresas estrangeiras Durante o Fórum Econômico Mundial, que acontece na Suíça, o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou que o Brasil abrirá o mercado de licitações públicas às...
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A verdade sobre a investigação de fraude em licitações A recente notícia divulgada ontem (11/12) por jornais sobre empresas acusadas de fraudar pregões eletrônicos vem deixando alguns licitantes preocupados. O principal motivo da inquietação...
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TCE do Piauí recomenda prefeituras a utilizarem o pregão eletrônico O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou esta semana uma recomendação aos municípios do estado para que utilizem o pregão eletrônico em suas contratações de bens e...
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Quando será obrigatório o uso do pregão eletrônico? (Clique no player para o ouvir a narração do nosso post! Deixe nos comentários o que achou.) Instrução Normativa publicada este mês estipulou os prazos para os órgãos públicos adotarem o pregão...
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O novo decreto do pregão e a perenidade da construção social por Renato Fenili Renato Ribeiro Fenili é Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Hoje é dia 22 de setembro de 2019. 15h07, mais precisamente, de uma tarde seca e de...
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