TCE do Piauí recomenda prefeituras a utilizarem o pregão eletrônico O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou esta semana uma recomendação aos municípios do estado para que utilizem o pregão eletrônico em suas contratações de bens e...
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Quando será obrigatório o uso do pregão eletrônico? Instrução Normativa publicada este mês estipulou os prazos para os órgãos públicos adotarem o pregão eletrônico como modalidade de contratação. A IN 206, publicada no Diário Oficial da União no...
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O novo decreto do pregão e a perenidade da construção social por Renato Fenili Renato Ribeiro Fenili é Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Hoje é dia 22 de setembro de 2019. 15h07, mais precisamente, de uma tarde seca e de...
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Novo Decreto do Pregão Eletrônico – 10 principais destaques 14 anos após a publicação do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, é divulgado agora o novo decreto do pregão eletrônico. O Decreto n° 10.024/2019 altera regras do pregão...
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Presidente acaba com a obrigatoriedade da publicação de licitações em jornais Presidente da República acaba com a obrigatoriedade da publicação de avisos de editais de concursos e licitações em jornais impressos. A Medida Provisória 896/2019...
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Mais dinheiro para os cofres de estados e municípios Senado aprova cessão onerosa que permite à União compartilhar com os demais entes recurso do pré-sal. No início desta semana (03/09), em seu perfil oficial do Twitter, o Senado Federal...
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TCU de olho nas compras de medicamentos Recentemente o TCU divulgou o resultado de uma auditoria que fez sobre a aquisição de medicamentos pelo SUS, o Sistema Único de Saúde. Apontando fragilidades nos processos de contratação dos itens, a...
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Oficial: aprovado o novo decreto do pregão eletrônico O Ministério da Economia havia lançado em janeiro deste ano uma consulta pública eletrônica sobre a minuta de alteração do decreto que regulamenta o pregão eletrônico. A consulta foi...
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova Lei das Licitações No início deste mesmo mês a votação da nova Lei de Licitações e Contratos foi derrubada pelos deputados durante sessão do Plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já teria...
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Pregão Eletrônico passa a ser obrigatório em Santa Catarina Medida pode gerar economia anual de até R$ 40 milhões nas compras do Governo do estado. Nesta segunda-feira (24) foi assinado um decreto que torna obrigatório o uso da modalidade Pregão...
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Serpro e Dataprev sob a mira do Ministério O ano de 2019 tem sido movimentado quando se trata das notícias envolvendo duas das maiores estatais do Brasil, o Serpro e a Dataprev. Sob a mira do Ministério da Economia, e de tantos nomes ali de...
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Ministério promove transformação digital nas compras públicas O Ministério da Economia divulgou nesta semana um projeto desenvolvido por sua Secretaria de Gestão que contribuirá no combate de fraudes em licitações. O Pregoeiro virtual, que deve...
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