O Impacto das Eleições para as Licitações

O Impacto das Eleições para as Licitações

O ano de eleitoral sempre gera muitas dúvidas, principalmente para quem faz negócios com o governo.

Empresas que vendem para o governo através de licitações temem que o governo deixe de comprar, diminuindo a quantidade de licitações no ano, porém o governo sempre continuará comprando.

Existem muitas informações sobre assunto, algumas nem sempre tão claras. E qualquer tipo de informação mal compreendida pode fazer você perder muito dinheiro.

Por isso, neste artigo vamos tirar todas suas dúvidas e demonstrar como pode ser lucrativo participar de licitações nesta época do ano.

Em resumo

O que deve ficar claro é que não existe nenhum tipo de vedação à abertura e ocorrência de licitação em ano eleitoral, com exceção dos serviços de publicidade, e quanto aos valores gastos no exercício posterior.

O porquê de algumas proibições

Existem algumas leis que ajudam a coibir algumas práticas indevidas de agentes públicos uma das leis é a Lei 9.504/97 que estabelece algumas normas para as eleições e explicita as condutas dos agentes públicos e políticos em ano eleitoral.

Um dos impedimentos é referente a publicidade, sendo uma forma de impedir que governantes utilizem de dinheiro público com objetivo de favorecer sua imagem perante a população.  

Outro ponto para se destacar é referente a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que administradores públicos não podem, a partir dos oito meses que antecedem as eleições, realizar despesas que ultrapassem o período do cumprimento do seu mandato.

Art. 41.  (VETADO)

      Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

       Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

Isso ajuda a coibir que o governante atual contrate licitações com parcelas a serem quitadas no mandato seguinte.

Porém, é importante lembrar que não existe nenhum tipo de restrição quanto a abertura de editais de licitações. As medidas que são tomadas são para que os agentes públicos concorram com os outros candidatos em igualdade, sem prejudicar os resultados das urnas.  

Como lucrar mais com licitações nas eleições

Agora que as dúvidas foram sanadas, vamos demonstrar porque participar de editais de licitação pode ser lucrativo para quem busca mais oportunidades de negócios com o governo. Isso não só em anos eleitorais, mas em qualquer ano.

Nossa plataforma de busca de editais acompanha desde 2009 os números de licitações que são criados nos principais portais de compras, e em especial o Comprasnet o maior portal governamental de editais de licitações.   

Realizamos um comparativo entre 2010 e 2014, anos eleitorais e os 2011 e 2013 anos que não possuem nenhum tipo de evento democrático.

O que podemos notar é que não existe nenhum tipo de influência dos anos eleitorais com a quantidade de licitações publicados no portal. Observe o gráfico abaixo com o comparativo.

Executamos outro comparativo para os anos de 2017 (não eleitoral) e 2018 (ano  eleitoral) e a mesmas perspectiva do gráfico anterior é mantida.

O que é importante reparar é que existe um aumento no número de licitações nos últimos meses de todos os anos, com seu pico no mês de novembro.

Você deve ter enxergado que são ainda mais chances de vender para o governo. E é nesse momento do ano que você precisa estar pronto para esse tipo de demanda.

Estar pronto para essa demanda pode aumentar o número de oportunidades de negócio que sua empresa pode realizar com o governo.

Imagine, aumentar o faturamento de sua empresa, ainda mais esse ano. Isso é possível!

E por isso queremos te dar a oportunidade de testar a plataforma que concentra os maiores portais de licitações do Brasil. Realizando uma única busca você terá milhares de licitações para seu ramo de negócio.

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Esperamos que esse artigo tenha esclarecido todas suas dúvidas e ajudado a ver todas as chances de negócio que você tem esse ano.

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