Diferença Entre Pregão Eletrônico e Presencial

Diferença entre pregão eletrônico e presencial

Muito se fala sobre pregão, agora vamos ver qual as principais diferenças entre o eletrônico e o presencial, se você ainda tem alguma dúvida sobre pregão fizemos uma matéria falando sobre o que é pregão.


Pregão presencial

No pregão presencial os licitantes se credenciam e apresentam suas propostas, após isso o pregoeiro seleciona todas as propostas que estiverem dentro de uma margem de até 10% acima da melhor proposta. Se não existir ninguém que se enquadra nesse quesito, é chamado até 3 licitantes e neste caso com estes 3 licitantes é aberto uma fase de lance sequencial até obter a melhor proposta (semelhante a um leilão). No final do lance o pregoeiro verifica a proposta que se classifica em primeiro lugar como sendo a mais vantajosa para o poder público no que se refere aos aspectos de preço e qualidade, e então sendo essa a empresa vencedora.

Para participar de um pregão presencial o licitante interessado deverá:

  • Comparecer no local, na data e hora mencionada no edital da licitação;
  • Apresentar a documentação necessária (solicitada no edital) para o devido credenciamento do responsável pela empresa;
  • Quando solicitado pelo pregoeiro, entregar os envelopes contendo a proposta de preço e a documentação para a habilitação;
  • Em momento definido nas etapas do certame licitatório, o responsável deverá apresentar novos lances e/ou deixar de apresentar, caso não seja mais do seu interesse;
  • Apresentar ou deixar de apresentar intenção de recursos sobre as fases do processo licitatório, caso sua proposta não tenha sido vencedora;
  • Caso a sua proposta tenha sido vencedora, após a homologação deverá assinar o contrato com o órgão interessado.

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Pregão eletrônico

No pregão eletrônico os licitantes devem se cadastrar no site (portal de compras públicas), para uma determinada licitação, após isso cadastram seus respectivos valores e todos os licitantes são chamados para a fase de lances, podendo dar lances menores até do que o seu próprio lance sem necessidade de vincular ao menor lance ofertado, por exemplo: seu concorrente deu um lance de 90 mil, você pode dar um lance de 120 mil desde que este seja menor do que o seu próprio último lance, sem a necessidade de ser menor que o lance do concorrente. No pregão eletrônico o fim dos lances é dado por tempo aleatório.

Para participar de um pregão na forma eletrônica o licitante interessado deverá:

  • Credenciar-se, previamente, junto ao provedor do sistema eletrônico, para obtenção da senha de acesso ao sistema eletrônico de compras;
  • Remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, a proposta e, quando for o caso, seus anexos;
  • Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
  • Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, bem como manter endereço atualizado de correio eletrônico, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
  • Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
  • Utilizar-se da chave de identificação e da senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica;
  • Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio;
  • Submeter-se às exigências da Lei Federal nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, assim como aos termos de participação e condições de contratação constantes do instrumento convocatório.

Quadro com as diferenças das fases do pregão eletrônico e presencial

Fases Pregão Eletrônico Pregão Presencial
Sessão Pública Envio de Informações é feita a distância via eletrônico Envio de Informações se dá com a presença dos licitantes
Abertura Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet utilizando sua chave de acesso e senha ao sistema É feito um credenciamento dos licitantes interessados em participar
Classificação das Propostas O pregoeiro verificará as propostas desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital O pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e classificará o autor da proposta de menor preço
Fase de Lances Os licitantes cujas propostas não forem classificadas podem oferecer lances O licitante autor de menor proposta e os demais que apresentarem preços até 10% superiores a ela estão classificados para a fase de lance. Caso não haja pelo menos 3 (três) licitantes que atendam essas condições deverão ser convocados para a fase os demais, obedecendo a ordem de classificação das propostas e até no máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos
Autoria dos Lances É vedada a indicação dos licitantes responsáveis pelos lances Os presentes na sessão pública sabem quem são os autores das propostas.
Ordem dos Lances Os licitantes podem oferecer lances sucessivos independente da ordem de classificação Os licitantes são classificados, de forma seqüencial e apresentam lances verbais, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor
Término da Fase de Lances Ocorre por decisão do pregoeiro e o sistema eletrônico encaminha aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de até 30 minutos, aleatoriamente determinado Ocorre quando não houver lances menores que o último ofertado
Habilitação Os documentos deverão ser enviados via fax após a solicitação do pregoeiro, ou de acordo com o encerramento da fase, conforme as cláusulas previstas no edital A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado
Recurso A intenção de recorrer pode ser realizada pelo licitante, de forma imediata e motivada, em campo próprio no sistema eletrônico A intenção do licitante de recorrer deve ser feita de forma verbal, no final da sessão com registro em ata da síntese das razões
Adjudicação A falta de manifestação autoriza o pregoeiro a adjudicar o item ao vencedor do certame A falta de manifestação autoriza o pregoeiro a adjudicar o item ao vencedor do certame

Fonte: Pregão Presencial e Eletrônico. – SEBRAE, 2014.


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