Você sabe quais são os principais motivos que levaram à rejeição de lances no ComprasNet em 2020?

Antes de responder a essa interessante pergunta, gostaríamos de iniciar lhe fazendo uma simples pergunta:

Quanto de cuidado você tomaria ao participar de uma licitação se soubesse que poderia faturar de R$ 11.564.567,88 a 27.706.200,00 em um item de uma licitação?

Você sabia que 7 lances na casa de dezenas de milhões de reais, para um mesmo item de uma licitação, já foram rejeitados por falta de documentação? E, depois disso, o 8º na lista estava com valor médio muito acima do estimado, segundo o pregoeiro (3x mais que o 1º lance)!  

Bom, bem antes de chegar a esse ponto, o do envio de propostas e dos lances, tenha em mente que há todo um processo de preparação para participar de uma licitação.

A título de exemplo, e não necessariamente nesta sequência, para participar de uma licitação é preciso que se leia o edital, faça o mapeamento de seus parceiros, liste seus produtos, os custos, pesquise e separe documentos, analise se possui item no catálogo que se adeque ao solicitado, avalie quantidade, analise frete, pondere sobre valor médio do item e a margem de lucro para a empresa e, mais pro fim, prepare, revise e envie proposta.

Cansa só de pensar e enumerar todos os passos prévios, e você sabe bem que este é só o começo!

Mas, digamos que, logo no começo ou ao longo do pregão as propostas e lances de seus itens são rejeitados!

Depois desse esforço todo, como você se sentiria se perdesse um lance, uma oportunidade única de participar de uma licitação de dezenas de milhões de reais, pela falta de documentação ou porque estava com data fora da validade?

Voltando ao caso citado acima, a 1º proposta foi de R$ 11.564.567,88 para 554.124 unidades de máscaras cirúrgicas da marca CAMPER, e teve como motivo de rejeição a falta de apresentação de registro de licença sanitária do fabricante. As propostas seguintes também foram rejeitadas por motivos equivalentes.

Este foi um caso real, que aconteceu no ano passado no portal ComprasNet, muito conhecido e frequentado pelos licitante, e que coloca em perspectiva muitos dos processos, mas também a necessidade de analisar nossas participações.

Pense agora, quanto os valores desse item representam no faturamento anual da sua empresa? 

É importante conhecer e analisar estes casos reais para avaliar melhor como se dão as recusas de lances para a participação em licitações seja mais segura e eficiente.

Este é o exercício que eu queremos que você nos acompanhe logo a seguir!

Avaliando cerca de 12 mil lances rejeitados a que tivemos acesso no ano de 2020 no ComprasNet, destacamos os seguintes termos / palavras-chave como sendo os mais comuns como justificativas de recusa de lances e propostas:

  • Valor
  • Certidão
  • Documentação 
  • ART (Sigla para Anotações de Responsabilidades Técnicas)
  • CAT (Sigla para Certidão de Acervo Técnico associado ao CREA) 
  • Técnica
  • Norma
  • Técnico
  • Habilitação
  • Menções a itens / trechos do edital (ex. Item “x” do edital)
  • Termo 
  • Referência
  • Menções a itens do termo de referência (ex. Item “x” do edital)
  • Valor (estimado)

Isso indica que quando não é o valor acima do estimado e, portanto, incompatível com o esperado pelo órgão, a falta ou falhas em documentos têm impactado diretamente em muitos licitantes. 

Bem, mas quantas vezes esses termos apareceram? 

Estes são os 50 termos/palavras mencionadas nas recusas pelos pregoeiros e a quantidade de vezes que elas apareceram. 

Termos identificados nos motivos de rejeição de lances em 2020

A palavra Item foi mencionada mais de 5 mil vezes e Códigos como 9.12.2, 9.11.1 e 10.7 (menções à itens de editais) foram identificados em mais de mil recusas.

Termo e Referência também aparecem muitas vezes, cerca de mil, indicando o envio de propostas que não casam com os editais, tal a situação de recusas com explicações do padrão “não atendeu ao item x.x.x do edital”.        

A palavra Valor foi mencionada cerca de 1,9 mil vezes, enquanto Certidão foi mencionada cerca de 1,7 mil vezes. Note também que as siglas ART e CAT são muito frequentes e suas correspondentes palavras também (Certidão, Acervo, Técnico, Anotações, Responsabilidades e Técnicas)

Muitas das certidões que os órgãos solicitam estão disponíveis no próprio site da receita ou nos sites de tribunais de justiça, como o caso de certidão negativa de falência. Note que mais de 500 itens foram rejeitados pela falta dessa certidão.

Dentro dos casos mais curiosos, destacamos quando uma empresa grande foi desclassificada porque em sua proposta de preço estava anexado um documento com a razão social de outra empresa, também participante!

A mensagem do pregoeiro foi um tanto tensa:

“Senhor Licitante, sua proposta será desclassificada, pois quando abrimos o anexo do item 4, consta a Proposta de Preços da […] COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Assim sendo será [sic] desclassificadas ambas empresas e será enviada para procedimento administrativo”

De fato, a expressão “procedimento administrativo” assusta muitos licitantes!

Já pensou no que acarretaria ficar suspenso ou punido por incluir um dado de outra empresa na sua proposta? 

Quem trabalha com diversas empresas, seja consultor ou mesmo faça parte de uma organização que tenha uma filial, saiba que seu cuidado precisrá ser redobrado! A confusão na hora de criar os documentos com os dados das empresa pode lhe causar uma imensa dor de cabeça.

O caso anterior é mais restrito às duas empresas participantes do mesmo pregão estarem com documentos uma da outra, o que gerou um indicativo de conduta suspeita.

Outro fato curioso é o proporcionalmente elevado número de menções de marcas e fabricantes de tintas de impressão que são rejeitadas.

Pelo que lemos nas recusas, a maior parte é por incompatibilidade do cartucho com a impressora do órgão ou porque é um cartucho que não é original (impressoras que não usarem cartuchos originais podem perder garantia, segundo os fabricantes).

Materiais elétricos também estão entre os fabricantes com mais frequentes recusas. E isso não significa que a fabricante seja ruim, mas principalmente porque o licitante não propôs um item correto para o edital.

Entre as principais rejeições também estão menções à palavra Chat, cerca de 800 vezes, o que indica que há licitantes ainda perdendo a notificação do pregoeiro ou não respondendo em tempo hábil.

Esse problema é tão importante e frequente n dia a dia dos licitantes, que a Effecti tem um módulo chamado Monitorar desde a sua fundação, para justamente você não perder a sua chamada pelo pregoeiro.

Por fim, gostaríamos de deixar algumas reflexões:

Às vezes é preciso avaliar antes se aquela licitação, pela quantidade, região, órgão e tipo de item solicitado, de fato se encaixam com seus produtos.

Lembre-se que muitos foram rejeitados pelo valor do lance.

Avaliar se você será competitivo e de fato homologado é fundamental, senão pode ser perda de tempo participar de várias licitações em que você já entrou perdendo por uma longa margem de preço ou preço inviável para o órgão. 

Nem sempre os detalhes são percebidos, ainda mais em um edital com muitos itens. Contudo, compreender o edital e os detalhes dos itens dará um maior poder de decisão para sua equipe de licitação, pois tanto poderão melhor indicar a inexigibilidade do produto de algum concorrente, como se proteger melhor ou evitar perder oportunidades por enviar um produto inadequado ao edital. 

Atenção também à questão de análise técnica! Alguns produtos costumam ser mais rejeitados que outros e saber disso pode ser uma vantagem, pois seu item não precisa competir com um item concorrente que será rejeitado pela equipe técnica do órgão licitador; as palavras (não) Atende e Laudo também estão entre as 50 mais frequentes.

Então, aí vai um pedido especial nosso: não esqueça daquele documento de certificado/certidões!

Seria bem chato se, sem querer, você enviasse uma versão antiga do certificado, com data expirada para o solicitado pelo edital por mais que você tenha a certidão atualizada no seu computador. O mesmo vale para o CAT, ART. Há empresas que nem mesmo as certidões comuns estão enviando. 

Fique atento também ao caso de ser necessário um certificado de regularidade do fabricante que esteja no cadastro técnico federal.

Temos certeza que você não quer fazer como as 7 empresas que deixaram de enviar documentos desse tipo em um lance valendo mais de 10 milhões de reais!

Você pode Gostar

Compliance e Licita

Compliance como ferramenta de excelência em compras públicas No primeiro...

O novo decreto do pr

por Renato Fenili Renato Ribeiro Fenili é Secretário Adjunto de...

10 motivos para usar

Será que, com o Decreto 10.024/19, o robô de lances...

Leave a Comment