Certidão de Acervo Técnico (CAT) em licitações: o que é e como usar
A CAT do CREA ou do CAU comprova a experiência do responsável técnico indicado pela empresa. Veja o que a Lei 14.133 permite exigir, como pedir a CAT com atestado e como evitar a inabilitação.
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) é o documento em que o CREA ou o CAU certifica as obras e os serviços registrados em nome de um engenheiro, agrônomo ou arquiteto. Em licitações, ela comprova a qualificação técnico-profissional prevista no art. 67, I, da Lei 14.133/2021: a experiência do profissional que a empresa indica como responsável técnico.
A CAT não substitui o atestado de capacidade técnica emitido pelo contratante. Os dois documentos costumam andar juntos: o cliente atesta o que foi executado, e o conselho registra esse atestado e o vincula às anotações de responsabilidade técnica do profissional.
Antes de montar a habilitação, a empresa precisa responder a três perguntas: qual tipo de CAT o edital pede, se o profissional indicado tem vínculo válido com a licitante e se a CAT cobre as parcelas de maior relevância exigidas. As seções abaixo mostram como conferir cada ponto.
O que é a Certidão de Acervo Técnico (CAT)?
A Certidão de Acervo Técnico é o instrumento que certifica, para efeitos legais, as atividades registradas no acervo técnico de um profissional. No Sistema Confea/Crea, a CAT reúne as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART); no CAU, reúne os Registros de Responsabilidade Técnica (RRT).
O acervo técnico-profissional é o conjunto dessas atividades ao longo da carreira. Pela Resolução Confea 1.137/2023, só entram no acervo as atividades concluídas cuja ART tenha sido baixada, ou aquelas com atestado que comprove a parte já executada. Para arquitetos e urbanistas, a regra equivalente está na Resolução CAU/BR 93/2014.
A tabela mostra por que a CAT não se confunde com os documentos que costumam aparecer ao lado dela no edital.
| Documento | Quem emite e em nome de quem | O que comprova |
|---|---|---|
| ART (CREA) ou RRT (CAU) | Profissional registra no conselho, vinculado a um contrato | Quem é o responsável técnico por aquela obra ou serviço |
| Atestado de capacidade técnica | Contratante (órgão público ou empresa privada) | O que foi executado, em que quantidade, prazo e qualidade |
| CAT ou CAT-A | CREA ou CAU, em nome do profissional | Que as ARTs ou RRTs constam do acervo e, se houver registro, que o atestado está vinculado a elas |
| CAO (CREA) ou CAT-O (CAU) | CREA ou CAU, em nome da empresa | As atividades registradas no acervo operacional da pessoa jurídica |
Na prática, a CAT com registro de atestado é a versão mais pedida em licitações de obras e serviços de engenharia, porque junta numa só prova a responsabilidade técnica registrada e a declaração do cliente sobre a execução.
Quais são os tipos de CAT no CREA e no CAU?
O CREA emite três tipos de CAT, e o CAU usa nomenclatura própria. O tipo certo depende do que o edital pede: apenas a relação de ARTs ou RRTs, ou também o atestado registrado pelo conselho.
Segundo a página de serviços do Confea sobre a CAT, o Sistema Confea/Crea trabalha com estes formatos:
- CAT sem registro de atestado: lista as ARTs do profissional já baixadas. Pode ser total, com todo o acervo, ou específica, com ARTs, contratos ou períodos escolhidos.
- CAT com registro de atestado de atividade concluída: vincula o atestado do contratante às ARTs de um contrato encerrado. É o formato mais usado em licitações.
- CAT com registro de atestado de atividade em andamento: registra atestado de etapas já executadas de um contrato que continua em curso.
No CAU, a Resolução CAU/BR 93/2014 prevê a CAT, formada pelos RRTs baixados, e a Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A), que vincula o atestado do contratante aos RRTs correspondentes. A Resolução CAU/BR 243/2023 acrescentou a Certidão de Acervo Técnico-Operacional (CAT-O), emitida em nome da pessoa jurídica.
| Situação do edital | CREA | CAU |
|---|---|---|
| Pede experiência do profissional com atestado registrado | CAT com registro de atestado | CAT-A |
| Pede só a relação de responsabilidades técnicas | CAT sem registro de atestado | CAT |
| Pede acervo da empresa emitido pelo conselho | CAO | CAT-O |
O que a Lei 14.133 permite exigir sobre CAT?
A Lei 14.133 permite exigir profissional registrado no conselho e detentor de atestado de responsabilidade técnica por obra ou serviço de características semelhantes (art. 67, I). Essa exigência só vale para as parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto.
Os limites que a empresa deve conferir no edital estão nos parágrafos do art. 67 da Lei 14.133:
- Parcela relevante (§ 1º): considera-se de valor significativo a parcela com valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
- Quantitativo mínimo (§ 2º): o edital pode pedir até 50% das quantidades dessas parcelas, sem limitar tempo ou local de execução dos atestados.
- Sem prova alternativa em engenharia (§ 3º): a Administração não pode trocar a CAT por outra forma de prova de conhecimento técnico em obras e serviços de engenharia.
- Participação do profissional (§ 6º): o responsável técnico indicado deve participar da execução; a troca exige profissional de experiência equivalente ou superior e aprovação da Administração.
- Profissional sancionado (§ 12): não se aceita atestado de profissional que tenha dado causa a impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade por ato técnico de sua responsabilidade.
O manual de licitações e contratos do TCU reforça que, quando um atestado único não for indispensável, deve-se permitir a soma de atestados para ampliar a competição. Exigências fora desses limites podem ser questionadas antes da sessão, como mostra o guia sobre requisitos de habilitação em licitações.
Como conferir a exigência de CAT no edital?
Para conferir a exigência de CAT, localize no edital a cláusula de qualificação técnico-profissional e compare cada parcela pedida com o acervo do profissional que a empresa vai indicar. A conferência deve ser feita antes de decidir participar, porque o CREA ou o CAU pode levar tempo para emitir a certidão.
Use as perguntas abaixo como checklist de leitura do edital e do termo de referência:
- Qual documento: o edital pede CAT com registro de atestado, CAT simples, CAO ou aceita qualquer um deles?
- Quais parcelas: as parcelas de maior relevância estão descritas com unidade e quantidade?
- Quanto comprovar: o quantitativo exigido respeita o limite de 50% do § 2º do art. 67?
- Soma de atestados: o edital permite somar CATs de contratos diferentes ou exige atestado único com justificativa?
- Vínculo: como a empresa deve comprovar a ligação com o profissional e em que momento?
- Prazo de envio: a CAT vai junto com a habilitação ou só para o licitante convocado?
Cruzar essas respostas com o acervo disponível evita descobrir a lacuna depois da disputa de lances. O checklist para analisar um edital de licitação ajuda a organizar essa leitura junto com os demais requisitos.
Em editais longos, a Aimê, inteligência artificial da Effecti, responde perguntas sobre documentos de habilitação, prazos e exigências e indica o trecho do edital de onde tirou cada resposta. A conferência final da cláusula e do acervo continua com a equipe técnica da empresa.
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A CAT comprova a capacidade da empresa ou só do profissional?
A CAT comprova a capacidade técnico-profissional, ou seja, a experiência da pessoa física indicada como responsável técnico. A capacidade técnico-operacional da empresa é outra exigência, prevista no art. 67, II, da Lei 14.133, e demonstrada por atestados emitidos em nome da licitante.
Até 2023, o CREA não emitia certidão em nome de pessoa jurídica. Nesse cenário, o TCU considerou irregular exigir que o atestado técnico-operacional da empresa fosse registrado ou averbado no CREA (Acórdão 470/2022-Plenário). A Resolução Confea 1.137/2023 criou a Certidão de Acervo Operacional (CAO), formada pelas ARTs de profissionais do quadro técnico da empresa ou contratados por ela.
A tabela resume o que cada exigência costuma pedir no edital de engenharia.
| Exigência | Base na Lei 14.133 | Documento usual |
|---|---|---|
| Técnico-profissional | Art. 67, I | CAT com registro de atestado em nome do responsável técnico |
| Técnico-operacional | Art. 67, II | Atestados em nome da empresa e, quando o edital admitir, CAO ou CAT-O |
| Registro no conselho | Art. 67, V | Certidão de registro da empresa no CREA ou no CAU |
Quando a empresa disputa obras com frequência, vale manter dois acervos organizados: o técnico dos profissionais e o operacional da empresa. A página de soluções da Effecti para licitações de obras mostra como a plataforma apoia esse tipo de operação.
Como solicitar a CAT com registro de atestado?
A CAT com registro de atestado é solicitada pelo próprio profissional ao CREA da região onde a ART foi registrada, ou ao CAU/UF pelo SICCAU no caso de arquitetos. A empresa pode organizar os documentos, mas o requerimento é do titular do acervo.
No Sistema Confea/Crea, o caminho geral é este:
- Confirme que todas as ARTs do contrato estão baixadas, porque o Confea informa que a ART precisa ter baixa para entrar na CAT.
- Peça ao contratante o atestado com os dados mínimos do Anexo IV da Resolução 1.137, sem rasuras e com as quantidades executadas.
- Verifique se o atestado traz as informações técnicas declaradas por profissional habilitado do Sistema Confea/Crea, conforme o art. 59 da Resolução 1.137.
- Faça o requerimento de CAT com registro de atestado no portal do CREA, anexe o atestado e pague a taxa do serviço.
- Acompanhe a análise: o CREA confronta o atestado com as ARTs e pode pedir documentos ou diligências antes de emitir a certidão.
O atestado e as ARTs precisam coincidir em atividades e quantidades. Na orientação do CREA-SC sobre CAT com atestado, quando ART e atestado divergem, o documento incorreto deve ser corrigido antes do registro.
Se a contratante não tiver profissional habilitado no quadro, a Resolução 1.137 admite declaração de profissional indicado por ela. O passo a passo do registro de atestado no Confea traz a lista de documentos do requerimento.
Que vínculo o profissional da CAT precisa ter com a licitante?
O profissional detentor da CAT precisa estar disponível para executar o contrato, mas o vínculo não precisa ser empregatício. O manual do TCU aponta que a disponibilidade pode ser comprovada por contrato de prestação de serviços, vínculo societário ou declaração de contratação futura com anuência do profissional.
Formas de vínculo que costumam ser aceitas, conforme o edital:
- Empregado: carteira de trabalho ou ficha de registro.
- Sócio ou administrador: contrato social ou ato constitutivo atualizado.
- Prestador de serviço: contrato de prestação de serviços vigente.
- Contratação futura: declaração da empresa com anuência expressa do profissional.
O que a empresa não pode fazer é usar a CAT de um profissional sem ligação com ela. No CAU, a própria CAT-A informa que a certidão só prova a capacidade técnico-profissional da empresa se o responsável técnico estiver ou vier a ser integrado ao seu quadro. Na execução, o § 6º do art. 67 exige que esse profissional participe da obra ou do serviço.
A CAT tem validade?
A CAT não tem prazo de vencimento. Pela Resolução Confea 1.137, ela vale em todo o território nacional e só perde a validade se os dados técnicos mudarem por substituição ou anulação de ART. No CAU, a CAT-A é emitida com validade indeterminada.
Mesmo sem vencimento, vale conferir três pontos antes de anexá-la:
- Autenticidade: a CAT tem número de controle e pode ser verificada no site do CREA, do Confea ou do CAU.
- ARTs alteradas: se alguma ART do contrato foi substituída ou anulada, peça nova certidão.
- Edital com prazo próprio: confira se o edital pede emissão recente; nesse caso, a exigência precisa de justificativa, porque a lei veda limitação de tempo para atestados.
As regras de ART e acervo passaram por atualização: a Resolução Confea 1.160/2025, aprovada em 11/12/2025, alterou a Resolução 1.137, com efeitos a partir de 17/03/2026. Segundo a notícia do Confea sobre a atualização, as mudanças padronizam modelos de ART e procedimentos de comprovação de acervo entre os Creas.
Quais erros com a CAT levam à inabilitação?
Os erros mais frequentes com a CAT envolvem documento do tipo errado, quantidades insuficientes e profissional sem vínculo comprovado. Quase todos podem ser evitados com a conferência feita antes da sessão.
| Erro | Consequência | Como prevenir |
|---|---|---|
| Enviar CAT sem registro de atestado quando o edital pede atestado registrado | Documento não comprova a execução declarada pelo contratante | Confira o tipo exato na cláusula de qualificação técnica |
| CAT com quantidade abaixo da exigida | Parcela relevante não comprovada | Some CATs, se o edital permitir, ou questione o quantitativo |
| Profissional sem vínculo comprovado | Certidão não é atribuída à licitante | Anexe contrato, registro ou declaração com anuência |
| ART não baixada ou divergente do atestado | CREA não emite a CAT a tempo | Baixe as ARTs ao fim de cada contrato |
| Usar CAT do profissional para provar a experiência da empresa | Capacidade técnico-operacional não comprovada | Apresente também atestados em nome da empresa ou CAO |
Para revisar a CAT junto com os demais documentos, use o checklist de documentos para habilitação. Ele cobre as certidões fiscais, trabalhistas e econômico-financeiras que costumam acompanhar a qualificação técnica.
O que fazer se a CAT for recusada ou a exigência parecer irregular?
Se a exigência de CAT parecer ilegal, o momento de agir é antes da sessão, com pedido de esclarecimento ou impugnação. Se a CAT for recusada depois, a empresa pode responder à diligência e, se mantida a inabilitação, apresentar recurso.
O caminho depende da fase da licitação:
- Antes da sessão: use o pedido de esclarecimento ou a impugnação ao edital para questionar quantitativo acima de 50%, proibição de soma sem justificativa ou exigência exclusiva de CAO.
- Durante a habilitação: se o agente de contratação apontar falha, a diligência prevista no art. 64 permite complementar informações sobre fato já existente, como confirmar o vínculo do profissional.
- Depois da decisão: registre a intenção de recorrer e apresente o recurso na Lei 14.133 dentro do prazo, com a CAT e a cláusula do edital lado a lado.
Convocações de diligência costumam chegar pelo chat da sessão, com prazo curto para resposta. O monitoramento do chat do pregoeiro na Minha Effecti envia alertas de mensagens e convocações para a equipe responder a tempo.
A diligência serve para esclarecer ou complementar a prova de uma condição que já existia na data da abertura, e a aceitação de documento novo depende do caso e da análise do agente de contratação. Por isso, a melhor defesa contra a inabilitação continua sendo ter o acervo pronto e conferido. Com o Plano Grátis da Effecti, a empresa pode começar a acompanhar editais do seu segmento e identificar com antecedência quais vão pedir CAT.
Perguntas frequentes sobre CAT em licitações
Qual é a diferença entre CAT e ART?
A ART registra quem é o responsável técnico por uma obra ou serviço específico; a CAT certifica o conjunto dessas ARTs no acervo do profissional. A ART nasce no início ou durante o contrato e precisa ser baixada ao final. Só depois disso ela pode compor a CAT, conforme a Resolução Confea 1.137/2023. Em licitações, a ART isolada não substitui a CAT quando o edital pede a certidão.
Quanto custa emitir a CAT?
O valor depende do conselho e do tipo de certidão. No Sistema Confea/Crea, o valor da CAT com registro de atestado é atualizado anualmente pelo Plenário do Confea e pago por boleto antes da análise, como informa a página de registro de atestado do Confea. No CAU, confira a tabela de taxas do CAU/UF antes de fazer o pedido no SICCAU.
Quanto tempo o CREA leva para emitir a CAT com atestado?
Não há um prazo nacional único: o tempo varia conforme o CREA e a análise do pedido. Pelo art. 49 da Resolução Confea 1.137, o conselho pode pedir documentos complementares ou diligências antes de deferir a certidão, o que alonga o processo. Consulte o prazo informado pelo CREA da sua região e faça o requerimento logo após o fim do contrato, sem esperar o próximo edital.
Se o engenheiro sair da empresa, a CAT vai com ele?
Sim. O acervo técnico pertence ao profissional, e a CAT continua válida em nome dele. A empresa deixa de poder usar aquela certidão para a qualificação técnico-profissional, salvo se o profissional voltar a ter vínculo com ela. A experiência da empresa no mesmo contrato continua comprovável por atestados em nome da pessoa jurídica e pela CAO, quando aceita pelo edital.
A CAT de obra ainda em andamento é aceita na licitação?
Pode ser, se o edital admitir comprovação de etapas já executadas. O CREA emite CAT com registro de atestado de atividade em andamento, desde que o atestado indique o período, as atividades realizadas e as etapas concluídas. A quantidade comprovada é apenas a já executada. Confira no edital se há exigência de contrato concluído antes de usar esse tipo de certidão.
Arquiteto com obras antigas registradas no CREA precisa de CAT do CAU?
Depende do que o edital pede, mas o arquiteto pode trazer esse acervo para o CAU. Atividades registradas por ART antes da criação do CAU pela Lei 12.378/2010 podem ser migradas por RRT derivado de ART, nos termos das resoluções do CAU/BR sobre RRT. Depois disso, as atividades passam a constar das certidões emitidas pelo CAU/UF.
Como o órgão confere se a CAT é verdadeira?
O órgão confere a CAT pelo número de controle ou código de verificação impresso na certidão. A Resolução Confea 1.137 prevê consulta de autenticidade e validade no site do CREA ou do Confea, e a CAT-A do CAU traz chave de verificação no SICCAU. Por isso, a apresentação em formato digital costuma bastar, desde que o edital não peça outro formato.
Em consórcio, cada empresa precisa apresentar CAT?
Não necessariamente. Em consórcio, a Lei 14.133 admite o somatório dos quantitativos de cada consorciado para a habilitação técnica, conforme o art. 15. Assim, as CATs dos profissionais das empresas consorciadas podem ser somadas para atingir o exigido. Confira no edital se há regras sobre a empresa líder e sobre a distribuição das parcelas. O guia de consórcio de empresas em licitação detalha a montagem.
A empresa pode usar a CAT de um potencial subcontratado?
Sim, se o edital permitir e dentro de limites. O art. 67, § 9º, da Lei 14.133 admite atestados de potencial subcontratado para aspectos técnicos específicos, limitados a 25% do objeto. Mais de um licitante pode indicar o mesmo subcontratado. Confira as regras de subcontratação na Lei 14.133 antes de montar a habilitação com essa alternativa.
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