A LGPD e seu impacto nos contratos administrativos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), popularmente conhecida como LGPD, entrou em vigência em setembro...

Modalidades licitatórias na nova Lei

Olá, licitantes e licitadores! É com muita alegria que começo essa parceria com a Effecti, na qual pretendemos trazer muitas...

Requisitos de habilitação nos procedimentos licitatórios: uma análise sob a ótica jurídico-constitucional

Carmen Iêda Carneiro Boaventura: Atuante na área de licitações e contratos administrativos desde 2007. Atuante em órgão público. Presta serviços...

Instrução Normativa 43/2020 da SEGES: dispensa, parcelamento, compensação, suspensão da cobrança de multas

*Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e Contratos @gabrielavpercio @fiscaldecontrato @comprapublica4.0 A recente Instrução Normativa 43/2020 da SEGES...

A Lei 13.979/2020 e a Pandemia do Coronavírus – Por Carmen Boaventura

Carmen Iêda Carneiro Boaventura é Advogada e Consultora Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos e nos escreve um texto especial com...

Coronavírus e os Licitantes – Por Priscilla Vieira

Priscilla Vieira é advogada e professora especializada em licitações e contratos e nos escreve um texto especial sobre como ficará...

O novo decreto do pregão e a perenidade da construção social

por Renato Fenili Renato Ribeiro Fenili é Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.  Hoje é dia 22 de...